Quanto ao texto propriamente dito, pretendemos analisar o campo das relações entre o Direito Constitucional e o Direito Processual Penal, quer como foram consideradas historicamente, quer como se devem considerar hoje.

Para tal, teremos primeiro de saber o que são esses dois ramos do Direito. Em seguida, referiremos o modo como a sua relação tem sido vista ao longo dos tempos e como é entendida agora. Após o que abordaremos o nó górdio da questão, em que procuraremos rebater as concepções clássicas da relação Direito Constitucional/Direito Processual Penal e apresentar uma nova concepção destas. Finalmente, mostraremos como, em relação a uma norma concreta, se verificam as conclusões a que chegamos.

Tal qual Teseu, quisemos seguir o fio de Ariadne para sair do labirinto. Mas, em relação a esta tarefa, os fios que os unem são múltiplos e formam uma teia emaranhada. Tivemos, por isso, que seguir cada fio individualmente, procurando as várias saídas a que conduzem.